Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de
deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações
de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas com
deficiência.
O anúncio foi feito hoje (16) pelo Ministério da Saúde. A
expectativa é que a iniciativa estimule a ampliação de serviços de saúde
e a pesquisa científica na área oncológica. Os doadores poderão abater
até 1% do Imposto de Renda devido.
Segundo a pasta, entidades sem fins lucrativos serão apoiadas com
recursos captados por meio dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon) e o do Programa de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Os valores vão beneficiar serviços
médicos e de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais,
além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e
experimentais.
“O tratamento do câncer no país tem sido uma força importante para a
humanização no atendimento e na reorganização do Sistema Único de Saúde
(SUS) e achamos que essa lei que estimula a doação de pessoas físicas e
jurídicas poderá contribuir ainda mais para isso”, avaliou o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha.
Para participar dos programas em questão, as instituições precisam
se credenciar no ministério e apresentar propostas com a identificação
do que será executado (capacidade técnico-operativa para execução do
projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos
financeiros e físicos empregados e período de execução).
Fonte: Agência Brasil
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