FOSFOETANOLAMINA - PARTE I

MCTI e Ministério da Saúde devem pedir amostra da substância à Universidade de São Paulo e patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.or Ascom do MCTI.

Publicação: 16/11/2015 | 20:49
Última modificação: 16/11/2015 | 20:51

O ministro Pansera explicou que uma comissão criada pelo Ministério da Saúde vai coordenar o processo, com participação do Instituto Butantan, da USP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, anunciou nesta segunda-feira (16) que o Governo Federal planeja obter 500 gramas da fosfoetanolamina sintética distribuída por ordem judicial pela Universidade de São Paulo (USP) e solicitar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o conteúdo do pedido de patente da molécula, a fim de dar continuidade ao plano de pesquisa para validar ou não os efeitos da substância, que pode vir a ser usada no tratamento do câncer. Ele discutiu a questão com representantes dos laboratórios envolvidos no trabalho e do Ministério da Saúde.

Em entrevista coletiva, Pansera informou que a síntese da molécula descrita no processo em tramitação no INPI ficaria a cargo do Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lassbio/UFRJ). Já o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC) e o Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis, fariam provas e contraprovas de todos os testes apoiados pelo Governo Federal.

O MCTI convidou no início do mês seis dos mais capacitados grupos de pesquisa do País na área de fármacos para comprovar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina como medicamento. Também devem contribuir na investigação o Instituto Butantan e laboratórios da USP e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Compareceram à reunião os diretores do NPDM, Odorico de Moraes, e do CIEnP, João Calixto, e o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-Inofar), Eliezer Barreiro, que é pesquisador do Lassbio.

Segundo o ministro, o grupo de trabalho estipulou sete meses para a primeira fase dos testes – in vitro e com animais –, a partir de quando a USP entregar a amostra de 500 gramas de fosfoetanolamina e o Lassbio sintetizar a substância descrita no pedido de patente no INPI. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderia, então, convalidar a pesquisa preliminar. "Se os resultados forem positivos, partiremos para a fase 2, que envolve humanos, por meio de centros que tiverem proficiência e experiência na área, como aqueles vinculados ao Ministério da Saúde", disse Pansera, em referência à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Apoio


Pansera recordou que o MCTI estima investir R$ 10 milhões até a conclusão dos estudos, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). "Já colocamos R$ 2 milhões à disposição dos laboratórios, para a síntese da droga e o início das pesquisas", contou ele, ao explicar que uma comissão criada pelo Ministério da Saúde vai coordenar o processo, com participação do Instituto Butantan, da USP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), inclusos a pedido dos responsáveis pela molécula.

De acordo com o ministro, uma segunda comissão deve ser designada para acompanhar as pesquisas. "Nós iremos convidar a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Nacional de Medicina (ANM), o Congresso Nacional, com um senador e um deputado federal, e também o Ministério Público, para que possamos ver a sociedade civil refletida em todo esse processo", afirmou.

Ele reiterou a ideia de abrir uma página na internet, dentro do portal do CNPq, "onde regularmente faremos publicações dos resultados das pesquisas, à medida que elas forem se desenvolvendo, para colocá-los à disposição do público, a fim de que esse processo seja o mais transparente possível e que nós possamos, ao final dele, oferecer total segurança para o uso do remédio e comprovar sua eficiência no combate aos diversos tipos de câncer".

Também participaram das discussões o diretor de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Renato Porto, as diretoras substitutas de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Márcia Motta, e de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Raquel Coelho, a coordenadora de Pesquisa e Educação do Inca, Marisa Breitenbach, e o assessor técnico da Fiocruz Jorge Costa. Acompanharam o ministro a secretária executiva do MCTI, Emília Ribeiro, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Jailson de Andrade, e o coordenador-geral de Biotecnologia e Saúde, Luiz Henrique Canto.

Fonte: MCTI