As
ações estão previstas em pelo menos 20 cidades e aborda a espera pela
decisão do STF sobre a obrigatoriedade do Estado em fornecer tratamentos
de alto custo
Entre
os dias 15 e 16 de Outubro, pelo menos, 18 estados brasileiros vão
realizar manifestações organizadas pelo movimento “STF, Minha Vida Não
Tem Preço”. As mobilizações têm como objetivo sensibilizar sociedade e
gestores sobre a importância do julgamento que tramita no Supremo
Tribunal Federal (STF) e que pode afetar diretamente milhões de
brasileiros, que dependem do fornecimento de tratamento pela rede
pública de saúde.
Está
nas mãos da Corte dois recursos extraordinários, com repercussão geral,
para decidir se o poder público deve arcar com medicamentos de alto
custo que não estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda,
determinar se é obrigação do Estado financiar remédios que não têm
autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na
sessão do dia 28 de setembro o ministro Teori Zavascki pediu vista
(mais tempo para estudar a ação), e com isso o STF adiou o julgamento.
Antes da suspensão do julgamento, já tinham votado os ministros Marco
Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
A
suspensão do julgamento preocupa pacientes que não podem interromper
seu tratamento, caso a indefinição do STF seja repercutida em outas
instâncias.
Sobre o movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”.
O
“STF, Minha Vida Não Tem Preço” é um movimento informal formado por
dezenas de associações e grupos de pacientes de todo o Brasil que
representam mais de 50 patologias, entre doenças graves e raras. Desde
setembro de 2016 trabalha para sensibilizar a sociedade sobre a
importância da manutenção do fornecimento público de tratamentos de alto
custo e não registrados pela Anvisa. A
gravidade da doença e a complexidade para a elaboração de um tratamento
adequado torna o acesso para um cidadão comum inviável, por conta dos
custos.
Estima-se
que de 6% a 8% da população mundial sofra com alguma doença rara e no
Brasil esse número chega a 13 milhões de pessoas. Segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS), o desafio torna-se ainda maior considerando que
95% das doenças raras não possuem tratamento específico e dependem de
uma rede de cuidados paliativos bem estruturada, que assegure uma melhor
qualidade de vida aos pacientes atendidos.
O
movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”, em menos de um mês de
atividade, já articulou diversas atividades, organizando manifestações
públicas em forma de mutirões de conscientização, caminhadas e uma
Vigília em Frente ao Supremo Tribunal Federal, as vésperas da ultima
sessão que debateu a pauta. Além disso, recolhe assinaturas em um abaixo
assinado que já conta com mais de 380 mil apoiadores. O manifesto está
disponível em: www.change.org/minhavidanaotempreco.
Cidades confirmadas para 2º Mobilização pela Vida
Aracaju-SE
Local: Parque da Sementeira.
Data: 15/10
Horário: 14hs
Belém -PA
Local:Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) - Avenida Nazaré.
Data: 16/10
Horário: 16:00
Belo Horizonte-BH
Local: Praça Sete. (Deslocamento pela Feira Hippie e Parque Municipal)
Data: 16/10
Horário: 10:00
Brasília - DF
Local: Em frente ao STF (será realizado um Pic nic da mobilização).
Data: 16/10
Hora: 09:00
Campo Grande - MS
Data: 16/10
Local: Praça Ari Coelho.
Horário: 09:00
Curitiba-PR
Local: Parque Barigui. (Encontro no Portão Principal).
Data: 16/10
Horário: 09:00
Florianópolis-SC
Local: Avenida Beira Mar (Em frente à Casam da Beira Mar Norte)
Data: 15/10
Hora: 10:30
Goiânia - GO
Local: Parque Flamboyant (Encontro em frente o Posto da Polícia ao lado do lago).
Data: 15/10
Horário: 16:30
João Pessoa-PB
Local: Busto de Tamandaré -Praia de Cabo Branco.
Data: 15/10
Hora: 16:00
Maceió-AL.
Local: Praia de Pajuçara (Em frente ao Artesanato)
Data: 16/10
Horário: 16:00
Manaus-AM.
Local: Ponta Negra (em frente ao anfiteatro)
Data: 16/10
Horário: 16h
Novo Hamburgo-RS
Local: Em frente Praça do Imigrante.
Data: 15/10
Horário: 10:00
Porto Alegre -RS
Local: Arcos do Expedicionário Parque da Redenção.
Data: 16/10
Horário: 11 horas
Recife-PE
Local: Marco Zero
Data: 16/10
Horário: 16:00
Rio de Janeiro - RJ
Local: Praça Mauá (próximo ao Museu do Amanhã)
Data: 16/10 domingo
Horário: 10:00
Rio Grande-RS
Local: Rua Bacelar (esquina com Duque de Caxias)
Data: 15/10
Horário: 10h
Cidade: Salvador-BA
Salvador -BA
Local: Farol da Barra
Data: 16/10
Horário: 09:00
São Luís - MA
Local: Parquinho da Avenida da Litorânea.
Data: 16/10
Horário: 16:00
São Paulo- SP
Local: Avenida Paulista- concentração Metro Brigadeiro.
Data: 16/10
Hora: 11:00
Uberlândia-MG
Local: Praça Tubal Vilela.
Data: 16/10
Hora: 10:00
Vitória - ES
Local: Parque Pedra da Cebola.
Data: 16/10
Horário: 10:00
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