É esperar para ver.
Que não seja apenas mais uma promessa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acelerar o
registro de medicamentos.
Hoje, de acordo com um levantamento da
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um
remédio pode demorar até dois anos para ser avaliado pela agência e
receber permissão para ser vendido no País. A partir de agora, com a
adoção de medidas anunciadas ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, esse prazo será de até seis meses.
O anúncio foi feito em um encontro de Padilha com empresários do Grupo
de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. De acordo com o ministro,
isso será possível com a adoção de algumas medidas.
A primeira delas é a
criação de uma fila especial para medicamentos que são produtos de
inovação tecnológica ou de interesse pelo SUS.
É o caso dos remédios
para câncer, hipertensão e diabete.
Os medicamentos que entrarem nessa fila passarão, automaticamente, a
fazer parte da lista dos produtos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
Nas regras atuais, após o registro pela Anvisa, existe outro
processo burocrático para a incorporação do medicamento pelo SUS. "Um
medicamento de câncer não pode levar o mesmo tempo que um cosmético na
fila da Anvisa.
É uma fila específica para registrar mais rápido o que é
do interesse da população brasileira e do SUS. A incorporação do
medicamento pelo SUS já passa a ser automática com a aprovação da
Anvisa", disse Padilha.
Outra medida é a adoção pela Anvisa de um sistema de registro
eletrônico de medicamentos, que passará a ser utilizado a partir de 15
de abril.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ferramenta deve ser
responsável pela redução de até 40% do tempo da análise de cada pedido.
A Anvisa também receberá autorização para reconhecer todos os
trabalhos e estudos feitos por agências sanitárias internacionais.
"Hoje, a Anvisa não pode reconhecer o registro feito pelas autoridades
sanitárias da Europa ou dos Estados Unidos. Todo o trabalho tem que ser
refeito", observou o ministro.
Haverá, ainda, a contratação de 314 novos técnicos para a área de
registro de medicamentos. "A Anvisa passará a ter um prazo máximo igual
ao do FDA (agência sanitária dos Estados Unidos), de seis meses",
completou o ministro.
De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a rapidez não
comprometerá o rigor das análises. "O que queremos é que a Anvisa seja
eficiente, consiga ter prazos mais previsíveis e atender a demanda das
indústrias sem em nenhum momento comprometer o rigor que precisa ter na
liberação de produtos."
Fonte: O Estado de S.Paulo
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